Conteúdo e direitos

Artigos para você entender o seu direito

Conteúdo claro e direto sobre Saúde, Trabalhista, Previdenciário e Consumidor, sem juridiquês.

Abrir e fechar agência: cada minuto é hora extra
Vigilante Bancário

Abrir e fechar agência: cada minuto é hora extra que some do seu salário

Vigilante bancário, abrir e fechar a agência todo dia a pedido do gerente é hora extra. Veja por quê e quanto isso pode somar em 5 anos.

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Cartão de ponto britânico: por que entrar e sair no mesmo horário é ilegal
Jornada de Trabalho

Cartão de ponto britânico: por que entrar e sair no mesmo horário é ilegal

Cartões com horários sempre iguais não refletem a rotina real. A Súmula 338 do TST e por que o ônus da prova fica com a empresa.

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Reciclagem na folga: o curso é obrigatório, mas a empresa precisa pagar
Reciclagem e Curso

Reciclagem na folga: o curso é obrigatório, mas a empresa precisa pagar

A reciclagem é exigência da lei. Fazer na folga sem pagamento é irregular. Veja o que entra como tempo de serviço.

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Portaria, recepção, bombeiro civil: cada função extra vira dinheiro
Acúmulo de Função

Portaria, recepção, bombeiro civil: cada função extra vira dinheiro

Quando o vigilante assume tarefas de outra função sem contrapartida, pode haver direito a diferença salarial pelo acúmulo.

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Rescisão indireta: a justa causa do patrão que tira o vigilante com todos os direitos
Rescisão Indireta

Rescisão indireta: a justa causa do patrão que tira o vigilante com todos os direitos

Quando a empresa descumpre o contrato, o vigilante pode pedir a rescisão indireta e sair com os direitos da dispensa sem justa causa.

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Plano negou medicamento de alto custo? Entenda seus direitos
Direito à Saúde

Plano negou medicamento de alto custo? Entenda seus direitos

Oncológicos, remédios de doença rara e canabidiol negados pelo plano. Veja quando a cobertura pode ser garantida, inclusive por liminar.

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Vigilante: principais direitos e o que costuma ficar para trás
Direito Trabalhista

Vigilante: principais direitos e o que costuma ficar para trás

Periculosidade, horas extras, intervalos e acúmulo de função. Os pleitos que mais geram diferenças para a categoria.

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Voo atrasou ou foi cancelado? Conheça seus direitos
Direito do Consumidor

Voo atrasou ou foi cancelado? Conheça seus direitos

Atraso, cancelamento e overbooking podem gerar assistência e reparação. Veja o que guardar e o que reclamar.

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Plano negou terapia para autismo? O que diz a lei sobre a cobertura
Direito à Saúde

Plano negou terapia para autismo? O que diz a lei sobre a cobertura

ABA, fonoaudiologia e terapia ocupacional. Por que o plano não pode limitar sessões com indicação médica.

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Motoboy e motofretista: periculosidade e outros direitos
Direito Trabalhista

Motoboy e motofretista: periculosidade e outros direitos

A atividade de motofrete é perigosa por lei. Entenda o adicional de periculosidade e os direitos de quem roda o dia todo.

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Superendividamento: como renegociar dívidas pela lei
Direito do Consumidor

Superendividamento: como renegociar dívidas pela lei

Quando as dívidas tomam conta do orçamento, a lei permite renegociar de forma organizada, preservando o mínimo para viver.

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Reajuste abusivo do plano: faixa etária e aumento acima da ANS
Direito à Saúde

Reajuste abusivo do plano: faixa etária e aumento acima da ANS

O plano subiu demais depois dos 60 anos ou acima do índice da ANS? Veja quando o reajuste pode ser revisto.

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Empregada doméstica: seus direitos pela lei das domésticas
Direito Trabalhista

Empregada doméstica: seus direitos pela lei das domésticas

Carteira assinada, FGTS, horas extras e férias. Os direitos garantidos ao trabalhador doméstico.

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Produto com defeito ou serviço mal prestado: o que o CDC garante
Direito do Consumidor

Produto com defeito ou serviço mal prestado: o que o CDC garante

Comprou algo com defeito ou contratou um serviço que não foi entregue? Seus direitos a reparo, troca ou devolução.

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Plano de saúde negou tratamento ou medicamento? Saiba o que fazer
Direito à Saúde

Plano de saúde negou tratamento ou medicamento? Saiba o que fazer

Entenda quando a negativa do plano pode ser questionada e como buscar a cobertura, inclusive por liminar.

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Fui demitido e não recebi tudo: quais são os meus direitos?
Direito Trabalhista

Fui demitido e não recebi tudo: quais são os meus direitos?

Saldo, aviso, férias, décimo terceiro e FGTS. Veja o que conferir antes de assinar a rescisão.

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O INSS negou seu benefício? Veja como buscar a revisão
Direito Previdenciário

O INSS negou seu benefício? Veja como buscar a revisão

Um indeferimento não é o fim da linha. Conheça os motivos comuns de negativa e os caminhos possíveis.

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