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Plano negou medicamento de alto custo? Entenda seus direitos

Plano negou medicamento de alto custo? Entenda seus direitos

Direito à Saúde · Pereira e Dutra Advogados

Os tratamentos de alto custo costumam ser a maior fonte de aflição para quem depende do plano de saúde. Quando o remédio caro é negado, a sensação é de impotência. Na maioria dos casos, porém, existe caminho jurídico para discutir a recusa.

Medicamentos que mais geram negativa

  • Oncológicos, incluindo quimioterapia oral e imunoterapia.
  • Remédios para doenças raras, como atrofia muscular espinhal e esclerose múltipla.
  • Canabidiol, para epilepsia, autismo e dores crônicas.
  • Imunobiológicos para doenças autoimunes e dermatológicas graves.

O que costuma garantir a cobertura

De forma geral, quando o medicamento tem registro na Anvisa e prescrição médica fundamentada, a negativa baseada apenas na ausência do remédio na lista da operadora tende a ser questionável. Em situações urgentes, cabe pedido de liminar para liberação rápida.

Documentos importantes

  • Relatório e prescrição do médico, explicando a necessidade do medicamento.
  • A negativa do plano, de preferência por escrito.
  • Exames e laudos que comprovem o diagnóstico.
  • Carteirinha e comprovantes de pagamento do plano.

Este conteúdo é informativo e não substitui a análise do seu caso, que depende do diagnóstico, da prescrição e dos termos do seu contrato.

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